Última atualização: 4 de agosto de 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Sobrelava Arquitetura e Design, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do sítio sobrelava.pt.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Sobrelava Arquitetura e Design, Lda.
NIPC: 516 855 638
Capital social: €10.000,00
Morada: Rua Direita do Ramalho, n.º 69A, 9500-180 Ponta Delgada
Email: geral@sobrelava.pt
Telefone: +351 915 714 049

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço geral@sobrelava.pt.

2. Dados pessoais recolhidos

A Sobrelava pode recolher os seguintes dados pessoais:

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone;
• informações sobre o tipo de projeto;
• conteúdo das mensagens e documentos enviados;
• dados necessários à preparação de propostas e à prestação dos serviços contratados;
• dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas consultadas e identificadores associados a cookies, quando aplicável.

Os dados enviados através do formulário de contacto são recebidos por email. Atualmente, as submissões não ficam armazenadas na base de dados do WordPress nem são guardadas através do serviço Lite Connect do WPForms.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Resposta a pedidos de contacto

Para responder a dúvidas, analisar pedidos, agendar reuniões ou preparar propostas.

O tratamento baseia-se na realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados ou, quando aplicável, no interesse legítimo da Sobrelava em responder às comunicações que lhe são dirigidas.

Prestação de serviços

Para gerir propostas aceites, contratos, projetos, comunicações com clientes e acompanhamento dos serviços prestados.

O tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para a realização de diligências pré-contratuais.

Cumprimento de obrigações legais

Para cumprir obrigações contabilísticas, fiscais, administrativas e profissionais aplicáveis à atividade da Sobrelava.

O tratamento baseia-se no cumprimento de obrigações legais.

Segurança e funcionamento do sítio

Para garantir a segurança, prevenir utilizações abusivas, resolver problemas técnicos e assegurar o funcionamento do sítio.

O tratamento baseia-se no interesse legítimo da Sobrelava em manter o sítio seguro e funcional.

Estatísticas e publicidade

Com o consentimento do utilizador, poderão ser utilizados serviços como o Google Analytics e o Meta Pixel para obter estatísticas de utilização, avaliar campanhas publicitárias e compreender a interação dos visitantes com o sítio.

Estes serviços não essenciais devem permanecer condicionados às preferências de cookies escolhidas pelo utilizador.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de estatística, preferências ou marketing.

O utilizador pode aceitar, rejeitar ou gerir as suas preferências através do banner de cookies disponibilizado no sítio.

A informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, fornecedores e períodos de conservação encontra-se na Política de Cookies.

5. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados pessoais podem ser tratados por prestadores de serviços que apoiam o funcionamento da Sobrelava, nomeadamente:

• fornecedores de alojamento do sítio;
• fornecedores de correio eletrónico;
• serviços de manutenção e suporte técnico;
• fornecedores do formulário de contacto;
• Google, no âmbito do Google Analytics, quando autorizado;
• Meta, no âmbito do Meta Pixel, quando autorizado;
• consultores, contabilistas ou outros profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, quando a comunicação seja exigida por lei.

Estes prestadores apenas devem tratar os dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorram transferências internacionais de dados, serão utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas previstas na legislação aplicável.

7. Conservação dos dados

Os dados enviados através do formulário ou de contactos diretos que não originem uma relação contratual serão conservados, em regra, durante um período máximo de 24 meses após o último contacto.

Quando exista uma relação contratual, os dados serão conservados durante o período necessário à prestação dos serviços e, posteriormente, durante os prazos legais aplicáveis, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, profissionais ou para defesa de direitos.

Os dados relacionados com cookies são conservados pelos períodos indicados na Política de Cookies e de acordo com as preferências escolhidas pelo utilizador.

Os dados poderão ser conservados por um período superior quando exista uma obrigação legal ou necessidade fundamentada de defesa de direitos.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando aplicável;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Os pedidos podem ser enviados para geral@sobrelava.pt.

Poderá ser necessário solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

9. Decisões automatizadas

A Sobrelava não toma decisões que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os utilizadores exclusivamente através de tratamento automatizado de dados pessoais.

10. Segurança

A Sobrelava adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação é, contudo, absolutamente seguro.

11. Ligações e serviços externos

O sítio pode incluir ligações, mapas ou conteúdos de terceiros.

Ao aceder a serviços externos, o tratamento de dados passa também a estar sujeito às políticas e condições desses prestadores.

12. Alterações à política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações nos serviços, no sítio, nos fornecedores utilizados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.