Última atualização: 4 de agosto de 2026

A utilização do sítio sobrelava.pt está sujeita aos presentes Termos de Utilização.

1. Titular do sítio

O sítio é propriedade da:

Sobrelava Arquitetura e Design, Lda.
NIPC: 516 855 638
Capital social: €10.000,00
Morada: Rua Direita do Ramalho, n.º 69A, 9500-180 Ponta Delgada
Email: geral@sobrelava.pt
Telefone: +351 915 714 049

2. Finalidade do sítio

O sítio tem como finalidade apresentar a Sobrelava, os seus serviços, projetos e contactos.

A informação disponibilizada tem caráter geral e informativo.

3. Informação técnica e urbanística

Os conteúdos relativos a arquitetura, construção, planeamento, licenciamento, condicionantes, regulamentos ou viabilidade de intervenção não substituem uma análise técnica e jurídica concreta.

A viabilidade de uma operação urbanística depende das características do terreno ou imóvel, dos instrumentos de gestão territorial, das condicionantes aplicáveis, das entidades competentes e da legislação em vigor em cada momento.

Nenhuma decisão de compra, construção, alteração ou investimento deve ser tomada exclusivamente com base em informação genérica publicada neste sítio.

4. Pedidos de contacto

O envio de um formulário, mensagem ou pedido de reunião não constitui automaticamente:

• aceitação de um trabalho;
• celebração de um contrato;
• emissão de parecer técnico;
• garantia de viabilidade de um projeto;
• compromisso quanto a preços, prazos ou resultados.

A prestação de serviços apenas se inicia após a definição das respetivas condições e a aceitação de uma proposta ou contrato.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, desenhos, projetos, imagens, modelos tridimensionais, renders, elementos gráficos, logótipo e restantes conteúdos do sítio pertencem à Sobrelava ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, adaptação, distribuição, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e escrita.

A apresentação de projetos no sítio não atribui ao utilizador qualquer direito de utilização sobre os mesmos.

6. Fotografias e projetos

Algumas fotografias ou conteúdos poderão ser fornecidos por clientes, proprietários, fotógrafos ou outros intervenientes, sendo identificados quando adequado.

A Sobrelava procura respeitar os direitos de autoria, propriedade e privacidade associados aos conteúdos publicados.

7. Ligações externas

O sítio pode conter ligações para páginas ou serviços geridos por terceiros.

A Sobrelava não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade desses sítios externos.

8. Disponibilidade e exatidão

A Sobrelava procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante que o sítio esteja permanentemente disponível ou isento de erros, interrupções ou falhas técnicas.

A informação poderá ser alterada, corrigida ou removida sem aviso prévio.

9. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais encontra-se descrito na Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.

10. Alterações

A Sobrelava pode alterar os presentes Termos de Utilização sempre que considere necessário.

A versão em vigor será a que estiver publicada nesta página.

11. Legislação e litígios

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo da Região dos Açores — CIMARA, sem prejuízo do recurso aos tribunais competentes.

Pode igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.